ESTADO - Com o tema 'Caminhos para
desenvolver os municípios', a edição 2019 da Assembleia de Verão da Federação
das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começou no dia 21
de fevereiro. Convidado para a cerimônia de abertura na Associação dos Amigos
da Praia de Torres (SAPT), no Litoral, o governador Eduardo Leite salientou que
sua gestão mantém desde o início canal aberto e direto com as prefeituras e que
tem feito o possível para atender às demandas pendentes, como o passivo da
saúde.
Dessa forma, uma semana após anunciar uma linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul no valor total de R$ 90 milhões, o governador informou a estruturação de um programa para regularizar os repasses da saúde, que passa de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 486 milhões empenhados e liquidados (restos a pagar) com contratos, onde estão considerados também os repasses aos municípios, e R$ 639 milhões que sequer foram empenhados ainda.
“A partir de março, vamos começar a regularizar os pagamentos. Como não é possível quitar tudo de uma vez, pois não há recursos em caixa, vamos parcelar os repasses, possivelmente em 36 vezes”, afirmou o governador.
Dessa forma, uma semana após anunciar uma linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul no valor total de R$ 90 milhões, o governador informou a estruturação de um programa para regularizar os repasses da saúde, que passa de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 486 milhões empenhados e liquidados (restos a pagar) com contratos, onde estão considerados também os repasses aos municípios, e R$ 639 milhões que sequer foram empenhados ainda.
“A partir de março, vamos começar a regularizar os pagamentos. Como não é possível quitar tudo de uma vez, pois não há recursos em caixa, vamos parcelar os repasses, possivelmente em 36 vezes”, afirmou o governador.
Repasses
Em março, o governo repassa R$ 41,5 milhões aos municípios, valor
referente a 100% do passivo de janeiro, e R$ 24 milhões aos hospitais públicos
e filantrópicos, com R$ 16 milhões da totalidade do mês de janeiro e R$ 8
milhões, a metade, de fevereiro, chegando a R$ 65,5 milhões. “Neste início de
2019, conseguimos normalizar compromissos com a Educação, não vamos descansar
enquanto não colocarmos em dia também a Saúde”, destacou o governador.
Voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes
municipais, o evento deste ano estreita a relação do novo governo com os
municípios. Ao compartilhar sua experiência como prefeito de Pelotas, Leite destacou
a criação da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, comandada por
Rodrigo Lorenzoni. A pasta centraliza as demanda de prefeituras, principalmente
apoiando política e tecnicamente o desenvolvimento de projetos para melhorar as
condições de gestão dos municípios.
MUDANÇAS DE NOMES
MUDANÇAS DE NOMES
A mudança de status da representação gaúcha em Brasília, com a criação
da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas, a ser comandada pela
secretária Ana Amélia Lemos, também aperfeiçoa o diálogo federativo, o que de
alguma forma potencializa a capacidade do governo estadual de atender os
municípios, acrescentou o governador.
Presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin reconheceu o esforço de Leite na busca pelo diálogo: “Somente se trabalharmos juntos, municípios, Estado e governo federal, poderemos trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou Cettolin.
Presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin reconheceu o esforço de Leite na busca pelo diálogo: “Somente se trabalharmos juntos, municípios, Estado e governo federal, poderemos trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou Cettolin.
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